Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
DESPACHO · Relação nº 30/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 30/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
864.237/2020 — ARAGUAIA EXTRACAO DE AREIA, CASCALHO E PEDREGULHO EIRELI
Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em INDETERMINADO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 30/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
864.091/1996-IGUATU WATERS LTDA EPP- Fonte: REOBOTE, Marca: IGUATU, Embalagem 20 L, e Descartáveis 5 L, 1,5 L ,510 ml (com e sem gás),330 ml (com e sem gás) e 200 ml.- PALMAS/TO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.120/2003-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 41/2003 - Vencimento em INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.454/2021-EXTRACAO DE AREIA RIO SUL LTDA-Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em 08/07/2025
864.237/2020-ARAGUAIA EXTRACAO DE AREIA, CASCALHO E PEDREGULHO EIRELI-Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em INDETERMINADO
864.210/2019-ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU-Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.180/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA.
864.181/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA.
864.182/2021-DELIO NUNES DE JESUS
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 27/09/2021, p. 94