Processo minerário

864.210/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU- Cessionário:A T de Abreu- CNPJ 19.735.041/0001-54- Registro de Licença N° 19/2021- Vencimento da Licença: 10/10/2029

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2. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do Registro de Licença

     ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU- Registro de Licença N° 19/2021-Onde se lê: "vencimento em Indeterminado"; leia-se: "vencimento em 10/10/2029"

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3. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 84 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 84 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 27/09/2021 Seção 1

   Relação nº 30/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

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6. 27/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 35

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