DESPACHO · Relação nº 20/2018/PE

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 20/2018/PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.064/2017-MINERAÇÃO PLANALTO S A

840.177/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

840.181/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

840.183/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

840.198/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

840.318/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

840.343/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.339/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°8640/2011

840.416/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA -Alvará N°14954/2011

840.471/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA -Alvará N°8476/2014

840.278/2015-CAMACÃN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11332/2016

840.279/2015-CAMACÃN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11333/2016

840.234/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°3861/2017

840.235/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°3862/2017

840.263/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°1039/2017

840.353/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3876/2017

840.359/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3877/2017

840.362/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2437/2017

840.363/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2438/2017

840.364/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2439/2017

840.368/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3899/2017

840.371/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2442/2017

840.381/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4997/2017

840.384/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°3900/2017

840.390/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2444/2017

840.052/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°8820/2017

840.053/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°371/2018

840.069/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°4990/2017

840.175/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°30/2018

840.176/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°31/2018

840.178/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°32/2018

840.179/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°33/2018

840.180/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°34/2018

840.182/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°35/2018

840.184/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°36/2018

840.185/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°37/2018

840.186/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°38/2018

840.187/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°39/2018

840.188/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°40/2018

840.189/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°373/2018

840.190/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°374/2018

840.191/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°375/2018

840.192/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°376/2018

840.193/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°377/2018

840.194/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°378/2018

840.195/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°379/2018

840.196/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°380/2018

840.197/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO -Alvará N°381/2018

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do licenciamento(784)

840.409/2013-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A

840.459/2013-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

840.231/2017-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A- Edital n° 3/2013 - Cessionário: Mineração Aurora Ltda.- CNPJ 10.509.915/0001-80

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.508/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES-OF. N°959/2017

840.516/2017-LUZANILDA DE SOUZA TORRES-OF. N°932/2017

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Superintendente

Substituto