Processo minerário

840.231/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

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2. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 15627/2024/GER-PE/ANM

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3. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 96/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021

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4. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019

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5. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 47

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6. 22/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 81

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