Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 272/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 187
- Página
- 103
Despacho
Relação nº 272/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.890/2015-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA- DOU de 31/07/2019
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
930.770/1981-VALE S/A- AI N°51/2016
930.770/1981-VALE S/A- AI N°52/2016
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)
810.776/2017-MUNICIPIO DE BROCHIER- Publicado DOU de 20/11/2017
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 01/10/2021, p. 103