Processo minerário

810.890/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 341/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 184/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°6645/2022

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3. 01/10/2021 Seção 1

   Relação nº 272/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 31/07/2019

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4. 01/10/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 103 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 31/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 76

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6. 11/11/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 11/11/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 11/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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