Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Alvará nº 7.519, de 4 de OUTUBRO de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 39
Alvará nº 7.519, de 4 de OUTUBRO de 2021
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871688/2021-40-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 3067720)
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 7.519 — de 4 de OUTUBRO de 2021, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 05/10/2021, p. 39