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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.688/2021

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/10/2021 e 29/10/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Gerência da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 168/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  2. Seção 1

    Relação nº 187/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°7519/2021

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  3. Seção 1

    Relação nº 160/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

      ALVARÁ N°7.519/2021

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  4. Seção 1

    Alvará nº 7.519, de 4 de OUTUBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 3067720)

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