DESPACHO · Relação nº 28/2018/ES

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 28/2018/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

896.683/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°1.911/2013-DNPM/ES-DOU de 15/07/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

896.461/2007-MINERAÇÃO AGUIAR LTDA- AI N°470/2015-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Licenciamento(741)

896.030/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Licenciamento N°41/2016-Onde se lê..".Vencimento em INDETERMINADO," Leia-se .. "Vencimento em 05/12/2017".

896.031/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Licenciamento N°40/2016-Onde se lê..".Vencimento em INDETERMINADO," Leia-se .. "Vencimento em 17/12/2017".

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA - Publicado DOU de 22/04/2015, Relação n° 54/2015, Seção 1, pág. 60- Onde se lê :...896.570/2005-MINERAÇÃO TRIUNFO LTDA- granito ornamental, leia-se:...896.570/2005-MINERAÇÃO TRIUNFO LTDA-granito ornamental - reserva medida de 2.238.909,98 t.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Superintendente