Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Espírito Santo
DESPACHO · Relação nº 28/2018/ES
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 28/2018/ES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência (137)
896.683/2012 — PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
OF. N°1.911/2013-DNPM/ES-DOU de 15/07/2013
RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Superintendente
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 28/2018/ES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
896.683/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°1.911/2013-DNPM/ES-DOU de 15/07/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
896.461/2007-MINERAÇÃO AGUIAR LTDA- AI N°470/2015-DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Licenciamento(741)
896.030/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Licenciamento N°41/2016-Onde se lê..".Vencimento em INDETERMINADO," Leia-se .. "Vencimento em 05/12/2017".
896.031/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Licenciamento N°40/2016-Onde se lê..".Vencimento em INDETERMINADO," Leia-se .. "Vencimento em 17/12/2017".
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA - Publicado DOU de 22/04/2015, Relação n° 54/2015, Seção 1, pág. 60- Onde se lê :...896.570/2005-MINERAÇÃO TRIUNFO LTDA- granito ornamental, leia-se:...896.570/2005-MINERAÇÃO TRIUNFO LTDA-granito ornamental - reserva medida de 2.238.909,98 t.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 23/03/2018, p. 53