Despacho · Relação nº 286/2021

Despacho

Relação nº 286/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.534/2014-GRANEX DO BRASIL LTDA-GRANITO (uso revestimento)-DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.999/2018-MVI MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°34647/2021/DIREM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.103/1999-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°33990/2021/UAGV - MG/GER - MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

833.033/2007-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°34009/2021/DFMIM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

833.033/2007-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°34014/2021/DFMIM-MG/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

830.463/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-MINÉRIO DE OURO.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.516/2015-AGROPECUARIA POLLYANNA LTDA-OF. N°33047/2021/DFMNM-MG/ANM

832.188/2018-DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO-OF. N°32722/2021/DFMNM-MG/ANM

831.170/2015-GÊNESIS INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°34187/2021/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

831.516/2015-Agropecuaria Pollyanna Ltda.- AI N°5543/2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm. 933.634/2021 )

831.170/2015-Gênesis Indústria Cerâmica Ltda- AI N°5559 e 5560/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 933.645/2021 e 933.646/2021 )

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.188/2018-DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO- Registro de Licença N° 5321/2020 - Vencimento em 30/11/2022

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

831.170/2015-GÊNESIS INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°34189/2021/DFMNM-MG/ANM

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

831.170/2015-GÊNESIS INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- NOT Nº34194/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.437/1998-GRANIMED MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33347/2021/DFMNM-MG/ANM

831.417/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°33358/2021/DFMNM-MG/ANM

831.389/1991-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°33495/2021/DFMNM-MG/ANM

831.001/2001-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°34402/2021/UAGV-MG/ANM

831.561/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°21815/2021/DFMNM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.202/2002-ITINGA MINERACAO LTDA-MANTENA/MG, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 324/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.360,0 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

830.245/2006-MINERACAO MINAS ELEVAR LTDA-MINAS NOVAS/MG - Guia n° 323/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.800 t/ano-GRANITO (ornamental)- Vigência da Guia:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.001/2001-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°327/2016/DGTM/SUPRIM/DNPM/MG - D.O.U: 19/04/2016-60 dias

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.001/2001-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°34392/2021/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.239/2013-JOSÉ GERALDO PORTO BOTELHO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.311/2021-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

JANIO ALVES LEITE

Gerente