Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
DESPACHO · Relação nº 543/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 106
DESPACHO
Relação nº 543/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
867.116/2021 - MINERAURUM MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 8362/2021 - Destacado do Processo 866.500/2014 - ALVARÁ Nº 1663/2018 - Vencimento em 07/03/2021
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2021, p. 106