DESPACHO · Relação nº 31/2021

DESPACHO

Relação nº 31/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.480/2014-C.G. GADELHA-OF. N°36440/2021/SEREM-RO/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.005/2015-ANGELO ANTONIO GERMOSGESCHI-Água Mineral-Vilhena/Estado de Rondônia

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

886.379/2009-INDÚSTRIA DE TIJOLOS BURITIS LTDA.-instauro o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE DO DIREITO DE REQUERER A LAVRA.

886.338/2011-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME-instauro o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE DO DIREITO DE REQUERER A LAVRA.

886.362/2010-ADAILTON BINDELA RODRIGUES-instauro o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE DO DIREITO DE REQUERER A LAVRA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.238/2003-CEMEL CERAMICA MEDICI LTDA-OF. N°34834/2021

886.220/2000-A S MIRANDA & CIA LTDA-OF. N°35608/2021

886.381/2010-A S MIRANDA & CIA LTDA-OF. N°35674/2021

886.055/2014-AREAL JAMARI LTDA ME-OF. N°35702/2021

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

886.055/2014-AREAL JAMARI LTDA ME - Registro de Licença N° 30/2014 - Publicado no DOU de 22/10/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

886.160/2018-MULLER & CIA LTDA

886.013/2021-META SERVICOS E PROJETOS LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

886.194/2017-JOSE CARLOS DE SOUZA

886.072/2018-LEILA MARIA LOPES DOS SANTOS

886.170/2018-JERONIMO DONIZETE PEREIRA ALVES

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Gerente