Processo minerário

886.005/2015

10 publicações no Diário Oficial da União entre 02/03/2016 e 30/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/03/2016

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2. 31/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 17/06/2021 Seção 1

   Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na — página do DOU de 17/06/2021

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4. 25/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 18/07/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.965, DE 16 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 18/07/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 05/03/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 1660, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 05/03/2025

   • Alvará de Pesquisa

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7. 12/05/2025 Seção 1

   CONSELHO DE DEFESA NACIONAL — página do DOU de 12/05/2025

   • Alvará de Pesquisa

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8. 23/07/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.186, DE 21 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 23/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 28/10/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.985, DE 18 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 28/10/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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10. 30/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 30/06/2026 — Seção 1

    • Registro de Extração
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