Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 298/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 298/2021
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
831.354/2016 — HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA
JANIO ALVES LEITE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 298/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
833.465/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°6155/2021/GER-MG/UAPM-MG - (Proc.Adm. 933.809/2021 )
833.708/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°6157/2021/GER-MG/UAPM-MG. - (Proc.Adm. 933.813/2021 )
833.759/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°6158/2021/GER-MG/UAPM-MG - (Proc.Adm. 933.814/2021)
833.689/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°6160/2021/GER-MG/UAPM-MG. - (Proc.Adm. 933.817/2021 )
833.448/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-AI N°6161/2021/GER-MG/UAPM-MG. - (Proc.Adm, 933.819/2021 )
Defere pedido de reconsideração(262)
831.047/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
831.481/2015-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI
831.354/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA
831.120/2016-FALCON METAIS LTDA
831.460/2015-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
831.802/2015-AREAL BONFINENSE LTDA ME
831.427/2016-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA
830.562/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA
830.858/2016-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA ME
831.438/2015-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 26/10/2021, p. 67