Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
Despacho · Relação nº 125/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 93
Despacho
Relação nº 125/2021
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
860.407/1999-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Arrendatário:PONTUAL FERTILIZANTES LTDA- CNPJ 38.048.636/0001-86 - Termino do arrendamento: Prazo de 22 (vinte e dois) anos, a partir da averbação nos Livros Próprios da ANM
890.203/1981-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP- Arrendatário:VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- CNPJ 04.257.245/0001-50 - Termino do arrendamento: Prazo de 10 (dez) anos, a contar da averbação na ANM
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 27/10/2021, p. 93