Processo minerário

890.203/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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2. 12/06/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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3. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 169/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 496/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 507 - DOU de 06 de novembro de 2000

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4. 10/08/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)

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5. 27/10/2021 Seção 1

   Relação nº 125/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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6. 14/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 115

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7. 24/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 83

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8. 27/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 76

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9. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDETE

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12. 25/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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13. 28/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 18/02/2013 Seção 1

    Página 95 do DOU de 18/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 18/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 05/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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