Despacho · Relação nº 107/2021

Despacho

Relação nº 107/2021

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.303/1993-MINERAÇÃO ARARAS LTDA- AI N° 6053/2021

860.303/1993-MINERAÇÃO ARARAS LTDA- AI N° 6052/2021

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

807.641/1975-CALCARIO SANTA TEREZA LTDA-OF. N°36490/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

860.938/1991-ANNIBAL CROSARA JUNIOR-OF. N°36156/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

861.322/2004-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.245/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO-OF. N°36134/2021

860.589/2020-TALES DE MELO-OF. N°36133/2021

860.173/2021-ROBERTO AUGUSTO DA SILVA-OF. N°36132/2021

860.174/2021-ROBERTO AUGUSTO DA SILVA-OF. N°36131/2021

Indefere Requerimento de PLG(335)

860.692/2018-MARCOS ALÉM FELIX

861.479/2013-RUBENS MARTINS MOURAO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

861.179/2015-SERGIO PEREIRA FRANCO

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.342/2019-JAIR FERREIRA CAMARGO

861.399/2015-ABADIO ALVES TELES

861.141/2014-GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA

861.422/2013-LAUDELINO JOSÉ FERREIRA

860.413/2014-LACI CONSTANTINO SANTIAGO

860.654/2014-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

861.326/2013-MINERADORA MINA AREIA LTDA ME

860.655/2014-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.978/2017-MINERACAO SANT'ANA EIRELI-OF. N°36291/2021

860.903/2018-MARLOVA WEHRMANN-OF. N°36424/2021

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente