Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 886.171/2018

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Despacho · Relação nº 575/2021

Seção
1
Data
Edição
205
Página
87

Seu processo neste ato

  • Relação nº 575/2021

    Fase de Requerimento de Lavra

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

    886.171/2018

    CARLOS CORDEIRO RIBEIRO, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 575/2021

Não conhece o recurso interposto(1837)

886.275/2015 - Interposto por AIRTON LEMES DE SOUZA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

886.177/2009-MARCELO DE SOUZA JUSTINO-PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE DO DIREITO DE REQUERER A LAVRA.

886.305/2008-CERAMICA UNIAO EIRELI-PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE DO DIREITO DE REQUERER A LAVRA.

Fase de Disponibilidade

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

886.261/2008-JOSE CLAUDIOCIR CESCA E FARTURA AGROPECUARIA LTDA- Substância Aprovada:ARGILA E OURO

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

886.171/2018-FIRENZE PARTICIPACOES,CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA- 2619 n° 2005 - Cessionário: AGRONIEHUES EIRELI- CNPJ 42.611.193/0001-67

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.138/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.036/2020-LEONARDO RIBAS AMARAL-Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em 13/02/2025.

886.257/2021-J. F. NETO DE SOUZA LIMA-Registro de Licença N° 16 - Vencimento em 2021

CARLOS CORDEIRO RIBEIRO

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 29/10/2021, p. 87

Acompanhar 886.171/2018

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis