Processo minerário

886.257/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 178/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 10/05/2026

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2. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 129/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°34825/2024

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3. 01/08/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:C P LIMA EIRELI- CNPJ 38.134.304/0001- 14- Registro de Licença N° 16/2021- Vencimento da Licença: 15/04/2024

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4. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 29/10/2021, Relação n° 575/2021, Seção 1, pág. 205- Onde se lê: Vencimento em 2021, leia-se: Vencimento em 15/04/2024

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5. 29/10/2021 Seção 1

   Relação nº 575/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 16 - Vencimento em 2021

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