Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 575/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Relação nº 575/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado (2234)
886.305/2008
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 575/2021
Não conhece o recurso interposto(1837)
886.275/2015 - Interposto por AIRTON LEMES DE SOUZA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado(2234)
886.177/2009-MARCELO DE SOUZA JUSTINO-PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE DO DIREITO DE REQUERER A LAVRA.
886.305/2008-CERAMICA UNIAO EIRELI-PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CADUCIDADE DO DIREITO DE REQUERER A LAVRA.
Fase de Disponibilidade
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
886.261/2008-JOSE CLAUDIOCIR CESCA E FARTURA AGROPECUARIA LTDA- Substância Aprovada:ARGILA E OURO
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
886.171/2018-FIRENZE PARTICIPACOES,CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA- 2619 n° 2005 - Cessionário: AGRONIEHUES EIRELI- CNPJ 42.611.193/0001-67
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.138/1998-MANOEL HENRIQUE MYIATA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.036/2020-LEONARDO RIBAS AMARAL-Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em 13/02/2025.
886.257/2021-J. F. NETO DE SOUZA LIMA-Registro de Licença N° 16 - Vencimento em 2021
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 29/10/2021, p. 87