Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 150/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 209
- Página
- 59
Despacho
Relação nº 150/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.535/2021-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO CAPIVARA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.535/2021-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO CAPIVARA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.145/2017-EXTRACAO DE PEDRAS DIDONE LTDA- Registro de Licença N° 069/2018 - Vencimento em 01/11/2025
810.172/2011-JBM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.- Registro de Licença N° 157/2012 - Vencimento em 11/10/2025
810.228/2002-BASALTO SÃO PAULO- Registro de Licença N° 2446/2007 - Vencimento em 27/08/2024
810.197/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N° 138/2017 - Vencimento em 01/06/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.935/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA
810.936/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA
810.937/2021-MINERAÇÃO RIO VELHO LTDA.
810.980/2021-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.265/2021-ALIAN EXTRACAO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 144/2021 - Vencimento em 14/04/2025
810.961/2021-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO CAPIVARA LTDA-Registro de Licença N° 145/2021 - Vencimento em 12/08/2026
810.863/2021-GREEN AIR AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA-Registro de Licença N° 146/2021 - Vencimento em 21/10/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 08/11/2021, p. 59