Processo minerário

810.228/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 229/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2446/2007 - Vencimento em 27/06/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30486/2024

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2. 08/11/2021 Seção 1

   Relação nº 150/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2446/2007 - Vencimento em 27/08/2024

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3. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 35/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:2446/2003 - Vencimento em 08/12/2021

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4. 12/06/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 16/2014

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5. 26/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 64

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6. 13/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 82

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