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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho · Relação nº 55/2021

Seção
1
Data
Edição
209
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 55/2021

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    803.095/2018 — GENIVAL DA SILVA PASSOS

    Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 31/12/2031

    ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 55/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.017/2021-APARECIDO ADRIANO ROCHA OLIVEIRA- Cessionário:ANTONIA KRISNA ALVES DE ALBUQUERQUE- CPF ou CNPJ 43.793.649/0001-10- Alvará n°8444/2021

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.526/2012-RONALD SANTOS-AI N°6489/2021/NPFAM-PI/ANM

803.215/2014-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE-AI N°6495/2021/NPFAM-PI/ANM

803.115/2014-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-AI N°6496/2021/NPFAM-PI/ANM

803.144/2014-EDVALDO FERREIRA DANTAS-AI N°6498/2021/NPFAM-PI/ANM

803.205/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-AI N°6502/2021/NPFAM-PI/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

803.116/2012-RAIMUNDO MIRANDA OLIVEIRA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.095/2018-GENIVAL DA SILVA PASSOS-Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 31/12/2031

803.100/2019-JOAO DE DEUS LUSTOSA DE ALENCAR-Registro de Licença N° 32/2021 - Vencimento em Indeterminado

803.211/2021-NILMAR G P DOS SANTOS-Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em 01/07/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.135/2020-JEAN CARLOS M. DA SILVA-OF. N°38296/2021/NPFAM-PI/ANM

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 08/11/2021, p. 60

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