Processo minerário

803.144/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 196/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.46/2024 - R$ 243,46

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2. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 6/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°6498/2021/NPFAM-PI/ANM

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3. 08/11/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°6498/2021/NPFAM-PI/ANM

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4. 02/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 78

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5. 11/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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