Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 55/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 209
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 55/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
803.100/2019 — JOAO DE DEUS LUSTOSA DE ALENCAR
Registro de Licença N° 32/2021 - Vencimento em Indeterminado
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 55/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.017/2021-APARECIDO ADRIANO ROCHA OLIVEIRA- Cessionário:ANTONIA KRISNA ALVES DE ALBUQUERQUE- CPF ou CNPJ 43.793.649/0001-10- Alvará n°8444/2021
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
803.526/2012-RONALD SANTOS-AI N°6489/2021/NPFAM-PI/ANM
803.215/2014-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE-AI N°6495/2021/NPFAM-PI/ANM
803.115/2014-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI-AI N°6496/2021/NPFAM-PI/ANM
803.144/2014-EDVALDO FERREIRA DANTAS-AI N°6498/2021/NPFAM-PI/ANM
803.205/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-AI N°6502/2021/NPFAM-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.116/2012-RAIMUNDO MIRANDA OLIVEIRA
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.095/2018-GENIVAL DA SILVA PASSOS-Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 31/12/2031
803.100/2019-JOAO DE DEUS LUSTOSA DE ALENCAR-Registro de Licença N° 32/2021 - Vencimento em Indeterminado
803.211/2021-NILMAR G P DOS SANTOS-Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em 01/07/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.135/2020-JEAN CARLOS M. DA SILVA-OF. N°38296/2021/NPFAM-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 08/11/2021, p. 60