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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 97/2021

Seção
1
Data
Edição
209
Página
59

Seu processo neste ato

  • Relação nº 97/2021

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    848.139/2019 — AREIA MT EIRELI

    OF. N°38746/2021/SEREM-RN/ANM

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 97/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.084/2019-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - AI N°1076/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.139/2019-AREIA MT EIRELI-OF. N°38746/2021/SEREM-RN/ANM

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.226/2017-MINERAÇÃO J A D R JUCURUTU LTDA.-ALVARÁ N°4432/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.046/2018-LUIZ FERNANDES NETO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.203/2021-GERALDO SIMOES PIMENTA FILHO-OF. N°29310/2021/SEFAM-RN/ANM

848.269/2021-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI-OF. N°38950/2021/SEFAM-RN/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 08/11/2021, p. 59

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