Processo minerário
848.084/2019
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/07/2019 e 20/04/2022. Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte e Superintendência de Arrecadação.
- Seção 1
Relação nº 41/2022 · Superintendência de Arrecadação
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.22/2022 - R$ 826,32
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- Seção 1
Relação nº 97/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°1076/2021
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- Seção 1
Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°1076/2021/GER-RN/SEREM-RN
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- Seção 1
Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°3930/2019
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 59
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60
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