Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 97/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 209
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 97/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
848.203/2021 — GERALDO SIMOES PIMENTA FILHO
OF. N°29310/2021/SEFAM-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 97/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
848.084/2019-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - AI N°1076/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.139/2019-AREIA MT EIRELI-OF. N°38746/2021/SEREM-RN/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
848.226/2017-MINERAÇÃO J A D R JUCURUTU LTDA.-ALVARÁ N°4432/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.046/2018-LUIZ FERNANDES NETO ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.203/2021-GERALDO SIMOES PIMENTA FILHO-OF. N°29310/2021/SEFAM-RN/ANM
848.269/2021-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI-OF. N°38950/2021/SEFAM-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 08/11/2021, p. 59