Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 308/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 209
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 308/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
832.685/2009 — FLÁVIO CERQUEIRA RIOS
OF. N°38826/2021/DIREM-MG/ANM
JANIO ALVES LEITE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 308/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.295/2017-GUILHERME FARAH NASCIMENTO-OF. N°38556/2021/DIREM-MG/ANM
832.685/2009-FLÁVIO CERQUEIRA RIOS-OF. N°38826/2021/DIREM-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.159/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-QUARTZITO (uso Rocha para revestimento).-VIRGEM DA LAPA/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
832.851/2015-PREMIER GEMS LTDA-AI N°140/2020/GER - MG/DIREM - MG
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)
832.359/2013-GERALDO AUGUSTO DA SILVA CARDOSO-OF. N°38818/2021/DIREM-MG/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.219/2020-
831.093/2013-LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
830.698/2001-M.S.A. MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-OF. N°35609/2021/UAGV - MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.698/2001-M.S.A. MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-OF. N°34844/2021/UAGV - MG/ANM
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 08/11/2021, p. 58