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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 308/2021

Seção
1
Data
Edição
209
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 308/2021

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    832.685/2009 — FLÁVIO CERQUEIRA RIOS

    OF. N°38826/2021/DIREM-MG/ANM

    JANIO ALVES LEITE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 308/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.295/2017-GUILHERME FARAH NASCIMENTO-OF. N°38556/2021/DIREM-MG/ANM

832.685/2009-FLÁVIO CERQUEIRA RIOS-OF. N°38826/2021/DIREM-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.159/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-QUARTZITO (uso Rocha para revestimento).-VIRGEM DA LAPA/MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.851/2015-PREMIER GEMS LTDA-AI N°140/2020/GER - MG/DIREM - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

832.359/2013-GERALDO AUGUSTO DA SILVA CARDOSO-OF. N°38818/2021/DIREM-MG/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.219/2020-

831.093/2013-LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

830.698/2001-M.S.A. MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-OF. N°35609/2021/UAGV - MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.698/2001-M.S.A. MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-OF. N°34844/2021/UAGV - MG/ANM

JANIO ALVES LEITE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 209, 08/11/2021, p. 58

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