Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 64/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 163
Seu processo neste ato
-
Relação nº 64/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
846.003/2020 — FRANCISCO FREIRE DE FIGUEIREDO FILHO
OF. N°37648/2021/SEFAM
VLADIMIR DE SOUZA MELO, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 64/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.203/2019-JOSÉ CICERO GUEDES-Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em 29/10/2029
846.053/2021-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA-Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 29/12/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.003/2020-FRANCISCO FREIRE DE FIGUEIREDO FILHO-OF. N°37648/2021/SEFAM
846.043/2021-EDINALDO SOARES DO NASCIMENTO-OF. N°38135/2021
846.197/2021-ALDO TAVARES GRANGEIRO-OF. N°38970/2021
846.047/2020-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME-OF. N°39567/2021
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.208/2021-JOSE RIBEIRO RODRIGUES
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
846.211/2021-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.220/2015-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS
846.295/2016-ADELSON BARBOSA DOS SANTOS FILHO
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 11/11/2021, p. 163