Processo minerário

846.053/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°18628/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/11/2021 Seção 1

   Página 163 do DOU de 11/11/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/11/2021 Seção 1

   Relação nº 64/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 29/12/2030

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)