Despacho · Relação nº 75/2021

Despacho

Relação nº 75/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.111/2018-HUGO MENESES DE ARAÚJO

800.107/2018-HUGO MENESES DE ARAÚJO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.480/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°38308/2021

800.471/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°38307/2021

800.444/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°38306/2021

800.442/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°38305/2021

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

800.332/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

800.164/2017-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP

800.163/2017-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP

800.196/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

800.193/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

800.192/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

800.182/2014-MONT GRANITOS S A

800.099/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

800.656/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA

800.282/2010-CERAMICA AGUAS BELAS LTDA

800.551/2016-MILTON SADANHA JUNIOR

800.253/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP

800.040/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

800.451/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

800.194/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

800.569/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

800.544/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

800.526/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

800.525/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

800.370/2016-MINERACAO RIO PRETO EIRELI

800.257/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP

800.251/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP

800.226/2016-MONT GRANITOS S A

800.222/2016-HGN MINERAÇÃO LTDA

800.558/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.556/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.552/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.059/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA

800.606/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA

800.450/2013-MONT GRANITOS S A

800.145/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

800.554/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.252/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP

800.057/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

800.675/2016-DJ GRANITOS EIRELI

800.643/2016-J B P DANTAS

800.382/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO

800.363/2016-MONT GRANITOS S A

800.246/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP

800.245/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP

800.244/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP

800.243/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP

800.242/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP

800.237/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP

800.236/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP

800.135/2012-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DO BRASIL LTDA

800.328/2017-FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME

800.136/2012-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DO BRASIL LTDA

800.508/2016-IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.042/2019-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.409/2018-CARVALHO LOCAÇÕES E SERVICOS LTDA-OF. N°34305/2021

800.411/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°36771/2021

800.513/2021-DIOMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°37865/2021

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

800.212/2018-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente