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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.656/2013

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/04/2016 e 12/11/2021. Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ, Superintendência no Ceará e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 75/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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  2. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 78

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  3. Seção 1

    Relação nº 11 9 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°3.759/2016

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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