Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Ato de 17 de novembro de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Ato de 17 de novembro de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48401.810613/2016
PEDRO PAULO DIAS MESQUITA, Secretário
Ver no texto do ato
Ato de 17 de novembro de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração.
48401.810613/2016 - Portaria Nº 255/SGM/MME - Agroturismo Recanto Ltda. - Água Mineral - Restinga Sêca - Rio Grande do Sul - 47,67 hectares.
PEDRO PAULO DIAS MESQUITA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Ato de 17 de novembro de 2021 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 18/11/2021, p. 92