Processo minerário

810.613/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 223/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

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2. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 191/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°35012/2026

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3. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11449/2025 e 11454/2025

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4. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 293/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38144/2024 e 38146/2024

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5. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°34453/2022

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°34470/2022

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6. 18/11/2021 Seção 1

   Ato de 17 de novembro de 2021

   • Concessão de Lavra
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7. 23/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 89

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8. 14/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 57

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9. 17/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 223

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10. 30/12/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 81

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11. 14/12/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 54

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12. 04/11/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 78

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13. 03/11/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 467

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14. 11/03/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 48

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15. 06/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 192

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16. 01/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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