Processo minerário
810.613/2016
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 01/09/2016
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Alvará n°6820/2017 - Cessionario:810.581/2019-Comércio e Extração Capivara Ltda- CPF — página do DOU de 06/11/2019
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DESPACHO Nº 734, DE 10 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 11/03/2020
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Página do DOU de 03/11/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 04/11/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 14/12/2020 — Seção 1
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Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de — página do DOU de 30/12/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 17/03/2021
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Retificação PLG — página do DOU de 14/05/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 23/07/2021
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Despacho SG Nº 1.673/2021 — página do DOU de 18/11/2021
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Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 17/09/2024
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Portaria de Lavra ANM nº: 131/2025, de 28 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 01/04/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 14/07/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 17/08/2026 — Seção 1
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