Despacho · Relação nº 165/2021

Despacho

Relação nº 165/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.207/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.207/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.378/2021-ZILIOTO BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA-OF. N°42004/2021

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.520/2014-GAYGER E CIA LTDA

810.315/2013-MANOEL RODOLFO FERNANDES M E

810.917/2011-GEDEÃO MOZZAQUATRO E CIA LTDA

810.531/2000-CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

809.902/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Prazo:10 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.013/2013-MINERADORA RBM LTDA-OF. N°41743/2021

810.868/2014-DUDU CONSTRUCOES LTDA-OF. N°41803/2021

811.156/2016-CONSTRUTOR THIELE LTDA-OF. N°42063/2021

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.544/2016-J. R. CATTO EPP

810.003/2016-ANDREETTA & CIA LTDA

811.504/2014-MANOEL RODOLFO FERNANDES M E

811.313/2013-CONTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA

811.253/2013-GEDEÃO MOZZAQUATRO E CIA LTDA

810.012/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.809/2015-GAYGER E CIA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.599/2021-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino