Processo minerário
810.531/2000
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 03/11/2010 — Seção 1
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Alvará n°5.108/2009 — página do DOU de 23/03/2011
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SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 10/09/2012
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Alvará n°1.772/2011 - Cessionario:827.115/2013; 827.119/2013-Daniel de Oliveira Reis & Cia Ltda EPP- CPF ou CNPJ — página do DOU de 03/01/2014
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 05/08/2014
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Página do DOU de 22/11/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 09/09/2024 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 06/07/2026 — Seção 1
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