Processo minerário

810.531/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 130/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2827/)

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2. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 224/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto

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3. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 274/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (2774)

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4. 22/11/2021 Seção 1

   Relação nº 165/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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5. 05/08/2014 Seção 1

   Relação nº 123/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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6. 03/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 20

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