Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
Despacho · Relação nº 133/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 196
Despacho
Relação nº 133/2021
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
826.326/1994-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:PEDREIRA IJUHY LTDA EPP-Termino do arrendamento:10 (dez) anos, a partir da data de Averbação na ANM até 14/07/2030.
826.266/1991-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO SÃO TOMÉ LTDA-Termino do arrendamento:10 (dez) anos, a partir da data de Averbação na ANM até 14/07/2030.
827.078/1996-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.- Arrendatário:COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUÇÃO S/A-Termino do arrendamento:02 (dois) anos, a partir da data de Averbação na ANM até 30/11/2022.
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 22/11/2021, p. 196