Processo minerário

827.078/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 77/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 17/06/2024 Seção 1

   Página 53 do DOU de 17/06/2024 — Seção 1

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3. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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4. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41058/2023

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5. 22/11/2021 Seção 1

   Relação nº 133/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)

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6. 20/03/2017 Seção 1

   Página 97 do DOU de 20/03/2017 — Seção 1

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7. 20/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 17/11/2011 Seção 1

   PORTARIA Nº 181, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011

   • Concessão de Lavra
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10. 23/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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