Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Atos de 22 de novembro de 2021

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.

27211.815345/1998 - Portaria Nº 258/SGM/MME - Unimin do Brasil Ltda. - Areia - Jaguaruna - Santa Catarina - 49,90 hectares.

48407.871273/2012 - Portaria Nº 259/SGM/MME - Cia de Ferro Ligas da Bahia Ferbasa - Quartzo - Tucano - Bahia - 599,37 hectares.

FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA

Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração.

27203.831132/2000-64 - Despacho Decisório nº 17/2021/SGM - Mineradora Lopes & Leonel Ltda.

PEDRO PAULO DIAS MESQUITA

Secretário

Processos neste ato

Como citar: Atos de 22 de novembro de 2021 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 23/11/2021, p. 98