Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Atos de 22 de novembro de 2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Atos de 22 de novembro de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48407.871273/2012
PEDRO PAULO DIAS MESQUITA, Secretário
Ver no texto do ato
Atos de 22 de novembro de 2021
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.
27211.815345/1998 - Portaria Nº 258/SGM/MME - Unimin do Brasil Ltda. - Areia - Jaguaruna - Santa Catarina - 49,90 hectares.
48407.871273/2012 - Portaria Nº 259/SGM/MME - Cia de Ferro Ligas da Bahia Ferbasa - Quartzo - Tucano - Bahia - 599,37 hectares.
FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA
Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração.
27203.831132/2000-64 - Despacho Decisório nº 17/2021/SGM - Mineradora Lopes & Leonel Ltda.
PEDRO PAULO DIAS MESQUITA
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Atos de 22 de novembro de 2021 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 23/11/2021, p. 98