Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Roraima
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 6/2018/RR
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 156
Seu processo neste ato
-
Relação nº 6/2018/RR
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)
884.011/2014 — ANTONIO ELISVALDO MARTINS SANTANA
Licenciamento N°:142 - Prorrogado por 04 ano(s)
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 6/2018/RR
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
884.018/2013-VALMIR PEREIRA DE MELO- AI N°041/2018
884.056/2016-WALDISIO MOREIRA JUNIOR- AI N°042/2018
884.097/2016-GIBERTO MITSUYOSHI YUKI- AI N°043/2018
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
884.034/2003-NORTE MINERAÇÃO IND.COM.IMP.E EXPORTAÇÃO LTDA- Fonte Serra do Cumaru, Marca Diamante,Tipo de Embalagem 350mL, 600mL com Gás,350mL,600mL,2L,10L e 20L sem gás.- CANTÁ/RR
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
884.095/2016-G. WOHLENBERG ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
884.011/2014-ANTONIO ELISVALDO MARTINS SANTANA- Licenciamento N°:142 - Prorrogado por 04 ano(s)
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 28/03/2018, p. 156