Processo minerário

884.018/2013

6 publicações no Diário Oficial da União entre 28/09/2016 e 22/08/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2016 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 06/06/2017 Seção 1

   Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, com fundamento nos artigos 19, inciso I, alínea 'c' da Resolução ANP n° 17/2009 e no que consta do processo administrativo ANP n.º 48610.006759/2011-13, torna público — página do DOU de 06/06/2017

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3. 28/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/02/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 28/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 21/09/2018 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 660, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 21/09/2018

   • Registro de Licença

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6. 22/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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