Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 290/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 421
Seu processo neste ato
-
Relação nº 290/2021
Fase de Licenciamento
Determina arquivamento Auto de Infração - RAL (1709)
850.437/2016 — MARIA HELENA CARNEIRO REGAL
AI N°5240/2020
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 290/2021
Fase de Licenciamento
Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1709)
850.437/2016-MARIA HELENA CARNEIRO REGAL- AI N°5240/2020
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.483/2017-CRISTIANE SOARES SOBRINHO- Registro de Licença N° 40/2017 - Vencimento em 19/08/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.194/2021-WALISON SALGUEIRO OLIVEIRA-OF. N°42991/2021/DIFAM-PA/ANM
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 29/11/2021, p. 421