Processo minerário
850.437/2016
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/09/2016 e 29/11/2021. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.
- Seção 1
Relação nº 289/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
-
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1699)
AI N°5240/2020
-
- Seção 1
Relação nº 290/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
-
Determina arquivamento Auto de Infração - RAL (1709)
AI N°5240/2020
-
- Seção 1
Relação nº 267/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
-
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)
OF. N°39664/2021/DIFAM-PA/ANM
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°40357/2021/DIFAM-PA/ANM
-
Determina arquivamento Auto de Infração - RAL (1709)
AI N°5240/2020/GER-PA/DIFAM-PA
-
- Seção 1
Relação nº 269/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
-
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1699)
AI N°5240/2020/GER-PA/DIFAM-PA
-
- Seção 1
Relação nº 140/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
-
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)
OF. N°18755/2021/DIFAM-PA/ANM
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 60
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 61
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página 60 do DOU de 31/08/2020 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 39
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 850.437/2016
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.