Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 176/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 109
Despacho
Relação nº 176/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
810.457/2015-MINERADORA SÃO ROQUE - Publicado DOU de 11/11/2021, Relação n° 155/2021, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: DEVENDO O TITULAR DA GUIA APRESENTAR À ANM A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE DENTRO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DESTA GUIA DE UTILIZAÇÃO, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA MESMA; LEIA-SE: DEVENDO O TITULAR DA GUIA APRESENTAR À ANM A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE DENTRO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PELO ÓRGÃO COMPETENTE, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA MESMA.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 30/11/2021, p. 109