Processo minerário
810.457/2015
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Resumo
19 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2015 e 19/02/2024. Tipos de ato: Guia de Utilização (2 atos) e Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Superintendência no Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 60/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de BUTIÁ/RS
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- Seção 1
Relação nº 245/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°40083/2023
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- Seção 1
Relação nº 128/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°40547/2022
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- Seção 1
Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°22853/2022
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)
OF. N°22926/2022
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- Seção 1
Relação nº 176/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Retificação de despacho (1387)
Publicado DOU de 11/11/2021, Relação n° 155/2021, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: DEVENDO O TITULAR DA GUIA APRESENTAR À ANM A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE DENTRO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DESTA GUIA DE UTILIZAÇÃO, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA MESMA; LEIA-SE: DEVENDO O TITULAR DA GUIA APRESENTAR À ANM A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE DENTRO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PELO ÓRGÃO COMPETENTE, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA MESMA.
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- Seção 1
Página 163 do DOU de 11/11/2021 — Seção 1
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 163 (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 163 (ato 2 de 2 nesta data)
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 87
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 142
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 49
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 82
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 33
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 42
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 43
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 44
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 56
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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