Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 176/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Relação nº 176/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho (1387)
810.457/2015 — MINERADORA SÃO ROQUE
Publicado DOU de 11/11/2021, Relação n° 155/2021, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: DEVENDO O TITULAR DA GUIA APRESENTAR À ANM A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE DENTRO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DESTA GUIA DE UTILIZAÇÃO, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA MESMA; LEIA-SE: DEVENDO O TITULAR DA GUIA APRESENTAR À ANM A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE DENTRO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PELO ÓRGÃO COMPETENTE, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA MESMA.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 176/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
810.457/2015-MINERADORA SÃO ROQUE - Publicado DOU de 11/11/2021, Relação n° 155/2021, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: DEVENDO O TITULAR DA GUIA APRESENTAR À ANM A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE DENTRO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DESTA GUIA DE UTILIZAÇÃO, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA MESMA; LEIA-SE: DEVENDO O TITULAR DA GUIA APRESENTAR À ANM A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE DENTRO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL PELO ÓRGÃO COMPETENTE, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA MESMA.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 30/11/2021, p. 109