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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 138/2021

Seção
1
Data
Edição
227
Página
190

Seu processo neste ato

  • Relação nº 138/2021

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença (783)

    871.923/2017 — CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 138/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.964/2017-TELHAFORT LTDA-Registro de Licença N° 72/2021 - Vencimento em Indeterminado

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

871.923/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.

871.157/2017-CERÂMICA SANTANA DE CAETITÉ LTDA

871.236/2018-LEMOS & NEVES LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

871.950/2017-BAHIACOMPRAS PRODUTOS LTDA ME

871.975/2017-W & M CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

871.450/2019-EUCALIR MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

871.630/2017-M. RIBEIRO DE FREITAS TRANSPORTE ME

872.080/2017-PATEZ E SANTOS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

871.178/2017-V P ALVES ME

870.367/2018-A4 INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME

870.684/2018-CERAMICA BARRO FORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

870.926/2018-VANDEARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA

871.275/2018-TURICAL - CERÂMICA TURIAÇU LTDA. - ME

871.283/2018-IBRAMEX MINERADORA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME

870.125/2019-HERMES BISPO DOS SANTOS ME

870.638/2019-CANAA MARMORES E GRANITOS LTDA EPP

870.717/2019-PEDREIRA ALTO DA SERRA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.070/2017-AJA BRITAGEM LTDA-OF. N°43652/2021

871.963/2017-CONSÓRCIO HAP PLANEX CONVAP L5 BR 116 BA-OF. N°43656/2021

872.030/2017-ALVES BRITO CERAMICA EIRELI-OF. N°43855/2021

870.063/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA-OF. N°43898/2021

870.064/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA-OF. N°43901/2021

871.243/2018-REGINALDO TEIXEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA-OF. N°43909/2021

870.066/2019-CINTRA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA-OF. N°44254/2021

870.067/2019-CINTRA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA-OF. N°44280/2021

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente Substituto

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 03/12/2021, p. 190

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